A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-Ba), que assumiu esse ano a presidência da Comissão de Cultura da Câmara de Deputados, falou sobre as principais questões que tem se debruçado na nova função. Durante uma entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, a parlamentar baiana tratou do Vale-Cultura, da Lei Rouanet, do Direito Autoral e da Copa.
No programa, Alice defendeu a necessidade de uma popularização do Vale-Cultura, de uma revisão da Lei Rouanet, para garantir maior democratização nas isenções fiscais, e da lei de Direitos Autorais, para garantir maior rapidez no repasse aos autores. Para a Copa, a deputada se mobiliza para assegurar a promoção da cultura nacional durante o megaevento.  Confira os principais trechos.
 
Vale-Cultura
O Vale-Cultura está “pegando”. Vamos dar um estímulo a essa compreensão e popularização dessa lei, que é espetacular. Ela garante ao brasileiro que tem o poder aquisitivo menor ter acesso ao que ele não tem, afinal de contas, 70% dos brasileiros do Norte e do Nordeste nunca adentraram no teatro. Um pouco menos, 60% nunca foram a uma sala de cinema. O Vale-Cultura é um advento, do ponto de vista da garantia ao acesso de bens culturais. De um outro lado, ele garante público aos espetáculos.
Estamos preparando um grande seminário no dia 15 de maio, com a presença da ministra Marta Suplicy para fazer uma explanação. Vamos trazer as federações nacionais da Indústria, do Comércio, da Agricultura e, do outro Aldo, as cinco centrais sindicais. O grande estímulo é que o vale esteja nas convenções coletivas, como oferecimento de salário indireto aos trabalhadores. Esse estímulo, sem dúvida, poderá garantir a popularização dessa lei.
Lei Rouanet
Primeiro dizer que a Lei Rouanet é uma vitória do setor cultural brasileiro porque nós somos um país sem mecenas. Quem são os mecenas brasileiros? Quem financia cultura por financiar cultura, para receber o selo de responsabilidade cultural, que não existe e que vou criar? Nós temos poucos empresários que se interessam por essa doação. Então, quem doa é o Estado, é o povo brasileiro.
O que é a isenção fiscal? O Governo deixa de arrecadar para que a população tenha acesso. Mas a grande questão foi que a lei foi se elitizando, primeiro, se concentrando nas regiões onde estão as sedes das empresas que buscam a isenção fiscal. Do ponto de vista político, é necessário garantir uma melhor distribuição da isenção. A Lei do Pró-Cultural, que já foi aprovada e eu fui relatora, já está na Comissão de Finanças e Orçamento, para a apreciação, muda isso. Ela cria o Fundo Nacional de Cultura e democratiza o acesso às isenções, apertando os parafusos da Lei Rouanet.
Direitos Autorais
A grande discussão é sobre a estrutura de arrecadação. O autor no Brasil é um sofredor. Eu acredito que a proposta que está sendo gestada a muitas mãos, a partir do relatório da deputada Jandira [Feghali – PCdoB-RJ], vá compensar essa demora porque vai garantir, de fato, o direito do autor.
Copa
Não é possível realizar uma Copa no Brasil e não ter artistas brasileiros. Assim como, na Bahia, se conseguiu “quebrar o gelo” e colocar as baianas de carajé dentro da Arena [Fonte Nova], nós vamos buscar inserir [esses artistas]. Para isso, a Comissão de Cultura está convidando o ministro dos Esportes [Aldo Rebelo], o Comitê Organizador da Copa. Desse evento, queremos um saldo, queremos divulgar a cultura brasileira. Vamos atrás e vamos fazer um grande evento.