A deputada federal Alice Portugal comemorou a aprovação, na manhã de hoje (4), em sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1085/23, que estabelece que medidas para garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
Para Alice, a luta pela equidade salarial é uma bandeira emancipatória, da democracia, dos direitos humanos. “É a garantia efetiva de que, para trabalho igual, homens e mulheres ganhem igual”, afirma a deputada, que votou favorável ao projeto. O texto aprovado na Câmara havia sido apresentado pelo presidente Lula no Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março. Agora, segue para votação no Senado.
“Meu compromisso com a luta pela equidade de gênero sempre foi uma das principais pautas do meu mandato. Este é um avanço de uma luta secular pelos direitos das mulheres”, celebra a deputada, que é autora de uma das primeiras propostas sobre o tema no Parlamento, o PL da Igualdade (6653/2009)”, que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, com o objetivo de coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho”, explica.